Cadastro Nacional de Produtos (CNP): saiba como evitar o bloqueio de notas fiscais
agosto 27, 2024
Cadastro Nacional de Produtos (CNP): saiba como evitar o bloqueio de notas fiscais
As empresas enfrentam desafios importantes para manter a conformidade com as exigências fiscais e regulatórias, especialmente no que diz respeito ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP). O processo de categorização e cadastro de informações costuma ser complexo e demorado e qualquer erro pode causar o bloqueio ou cancelamento na emissão de documentos fiscais. Além disso, a manutenção constante dos dados cadastrados é crucial para garantir a continuidade das operações sem bloqueios legais.
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O que é o Cadastro Nacional de Produtos (CNP)
O Cadastro Nacional de Produtos (CNP) é uma ferramenta online desenvolvida pela entidade legalmente responsável pela emissão do GTIN , a GS1 Brasil, para cadastro de informações de produtos, geração e impressão de códigos de barras.
As informações de GTIN cadastradas no CNP são utilizadas para validar a NF-e e NFC-e durante sua emissão. Quando esses dados não estiverem em conformidade, uma nota fiscal eletrônica poderá ser eliminada. Por isso, é fundamental que fornecedores e varejos com marcas mantenham seus cadastros atualizados junto ao CNP.
Como Funciona o Cadastro Nacional de Produtos
Para utilizar o CNP é necessário que uma empresa esteja associada à GS1 Brasil. O processo de cadastro exige informações obrigatórias, como tipo de produto, marca, NCM , CEST, categoria, imagem e informações adicionais , que são fundamentais para a conformidade fiscal e para a validação de documentos fiscais eletrônicos, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF- e).
Atualizações e Mudanças na Legislação
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) vem realizando uma série de melhorias para melhorar a qualidade dos dados nos documentos fiscais e, assim, facilitar a mineração de dados da nota fiscal eletrônica (NFe e NFCe), com o objetivo de aplicar regras informatizadas de apuração de impostos, além de ampliar a prestação de serviços ao cidadão.
O processo de validação e classificações de dados das Notas Fiscais ocorre dividido em etapas do projeto, e, em caso de não cadastro ou não conformidade das informações dos produtos contidos no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), como emissões de NF-e e NFCe poderão ser rejeitadas , seja da indústria ou de varejos com marcas próprias.
Essas atualizações são direcionadas para todos os produtos com código de barras / GTIN iniciado com os prefixos: 789 e 790.
Confira abaixo os prazos para atualização dos grupos de mercadorias no CNP:
Grupo III: Setembro/2024
| NCM | Descrição |
| 0401 a 0410 | Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não específicos. nem entendo. tampa de nozes. |
| 0811 a 0814 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0901 a 0910 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascatas e filmes de café; sucedâneos do café que contêm café em qquer proporção. |
| 1101 a 1109 | Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. |
| 1501 a 1518 | Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto nas posições 02.09 ou 15.03. |
| 1520 a 1522 | Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. |
| 1701 a 1704 | Açúcares e produtos de confeitaria |
| 1801 a 1806 | Cacau e suas preparações. |
| 1901 a 1905 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
| 2001 a 2009 | Preparações de produtos hortícolas, frutas ou outras partes de plantas. |
| 2101 a 2106 | Preparações alimentícias diversas. |
| 2201 a 2209 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. |
| 2301 a 2309 | Resíduos e desperdícios de indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. |
| 3501 a 3507 | Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou féculas modificadas; colas; enzimas. |
| 3306.10.00 | Dentifrício (macarrão de dente). |
| 3401.30.00 | Produtos orgânicos e tensoativos orgânicos para lavagem da pele. |
| 9603.21.00 | Escovas de dentes, incluindo escovas para dentaduras. |
Grupo II: Julho/2023
| NCM | Descrição |
| 2201 a 2209 | Bebidas e Refrigerantes |
| 2523, 3816 | Cimentos e Argamassas |
| –- | Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos, conforme abaixo |
| 2814 | Produtos químicos inorgânicos …, Amoníaco |
| 2847 | Produtos químicos inorgânicos …, Água oxigenada |
| 3301 a 3307 | Óleos Essenciais, Perfumes e Águas de Colônia, Produtos de Beleza ou de maquiagem, Preparações capilares, Higiene bucal ou dentária, Preparações para barbearia, Desodorantes,… |
| 3401 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, controle p/ lavagem, entregas designadas, ceras artificiais, ceras preparadas, prod. de conserva. e limpeza, velas e artigos semelhantes, … |
| 4818 | Papel Higiênico, lenço e toalhas de mão, … |
| 8212 | Navalhas e Aparelhos e lâminas de barbear, … |
| 9605 | Conjuntos de viagem, para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou roupas |
| 9615 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo e artigos semelhantes, … |
| 9619 | Absorventes, fraldas, e artigos semelhantes |
Grupo I: Setembro/2022
| NCM | Descrição |
| 2401 a 2403 | Tabaco e seus sucessores fabricados |
| 3001 a 3006 | Produtos farmacêuticos |
| 9503 a 9505 | Brinquedos, jogos, artigos para diversão |
O que acontece se não atualizar os produtos no CNP?
A partir de setembro de 2024, todos os produtos do Grupo III de mercadorias serão validados junto ao CCG e, caso as informações não sejam corretas, o documento fiscal será rejeitado. Não estar em conformidade com as novas regras pode prejudicar a efetivação de vendas e trazer prejuízos.
Por isso, é primordial que a sua empresa mantenha os dados cadastrais dos seus produtos atualizados junto ao Cadastro Nacional de Produtos da GS1, para que os mesmos também estejam atualizados no CCG.
Integração de cadastro de produtos automaticamente com o CNP
A 1WorldSync simplifica para você: todos os fornecedores e varejos com marcas próprias que cadastram seus produtos na plataforma Simplus também podem contratar o serviço de integração automática de atualização do CNP.
Sendo um elemento vital para as empresas que buscam garantir a conformidade fiscal e evitar problemas na emissão de documentos fiscais eletrônicos, a integração automatizada através da plataforma Simplus torna o processo de cadastro mais ágil e eficiente, permitindo que as empresas atualizem seus dados e em conformidade com as normas legais, além de garantir a segurança jurídica e a eficiência operacional do negócio.
Conheça as vantagens da plataforma Simplus no Cadastro Nacional de Produtos
- Os produtos registrados na plataforma Simplus são cadastrados e atualizados no CNP através do serviço de integração automática da 1WorldSync , evitando rejeições na emissão de notas fiscais e de novos GTINs;
- Integração direta com o CNP – a plataforma Simplus é Provedora de Dados Qualificados da GS1 Brasil;
- Classificação de produtos padrão GPC (Classificação Global de Produtos), Ordinária pelo CNP;
- Nossa equipe atua proativamente para resolver todas as inconsistências geradas pelo CNP, a partir das validações de dados do produto.
Simplifique o cadastro e a atualização de seus produtos no CNP com o 1WorldSync. Para saber mais, entre em contato com nossos especialistas .
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